Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado

Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais e materiais, decorrentes de conduta patronal abusiva.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça.

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH